Quantas vezes posso reiniciar o processo de habilitação?

Não concluiu o processo de retirada da CNH e quer saber quantas vezes posso reiniciar o processo de habilitação? Neste texto vamos falar sobre isso!

A chamada pauta do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) é um documento (Registro Nacional de Condutores Habilitados – RENACH) que assim que você inicia o processo de retirada da CNH são registrados os exames médicos, aulas, provas e todas as informações referentes à sua trajetória como condutor. Esta pauta possui a validade 12 meses, ou seja, 1 ano.

O processo de retirada da CNH


De acordo com o Art. 2º da Resolução 168/ 2004 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) o candidato para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser solicitada ao órgão ou entidade executiva de trânsito do Estado ou Distrito Federal de seu domicílio ou residência. Para isso, o candidato precisa preencher os seguintes requisitos:

I – Ser penalmente imputável, ou seja, maior de 18 anos;

II – Saber ler e escrever;

III – Possui documento de identidade;

IV – Possui Cadastro de Pessoa Física – CPF.

O parágrafo primeiro da resolução diz que após o cadastramento dos dados no RENACH, é preciso que haja a realização do Exame de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica, Curso Teórico-Técnico, Exame Teórico-Técnico, Curso Prático de Direção Veicular e Exame de Prática de Direção Veicular, nessa ordem.

De acordo com o terceiro parágrafo da mesma resolução, o processo do candidato à primeira habilitação fica aberto pelo prazo de 12 meses, que são contados a partir da data de requerimento do candidato.

Caso não seja possível, por qualquer motivo, a conclusão, é preciso que um novo processo seja reiniciado.

Causas comuns que levam o aluno a não concluir o processo de habilitação


Os motivos para muitos condutores perderem o processo de habilitação são diversos. Confira os principais:

1. Ser reprovado várias vezes

Reprovar muitas vezes seja na prova teórica ou prática faz com que muitos condutores não consigam concluir o processo de retirada da CNH em um ano.

Isso porque, após a reprovação é preciso esperar 15 dias para marcar um novo exame. Não há limite de repetição para as remarcações, desde que seja no prazo de validade de 12 meses.

2. Escolher mal a autoescola

Há autoescolas que não são comprometidas com os alunos e marcam aulas com grande espaço de tempo, o que pode acabar prejudicando o aluno, no caso de ele reprovar várias vezes, não vai ter como concluir o processo no prazo definido.

Por isso que pesquisar bastante a autoescola para iniciar o processo de primeira habilitação é fundamental.

3. Aluno cometer infração

Ao começar as aulas do curso prático, o aluno recebe uma Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV). Com este documento, o aluno pode dirigir o veículo da autoescola acompanhado de um instrutor.

Contudo, se ele for pego dirigindo sozinho, a LADV é suspensa pelo prazo de seis meses (De acordo com o §4, do Art. 8º da Resolução 168 do CONTRAN).

Ao perder a LADV, o aluno suspenso pode não conseguir concluir o processo de primeira habilitação em tempo hábil.

O que posso reaproveitar ao iniciar o processo de habilitação?


Ao não concluir o processo de habilitação em um ano, o candidato pode reiniciar.

Nesse primeiro reinício, pode-se aproveitar:

  • Os exames médicos e avaliações psicotécnicas que estiverem válidas;
  • Os cursos teórico-técnico de legislação e prática de direção veicular. Esses cursos possuem a validade de 2 anos, a contar da data de emissão.

A carga horária dos cursos teóricos e práticos só poderão ser aproveitados, caso o aluno tenha concluído toda a carga horária. Os testes deverão ser obrigatoriamente repetidos.

A resposta para a pergunta “Quantas vezes posso reiniciar o processo de habilitação?” está ligada à validade dos exames físicos, já que se estiverem vencidos, o candidato vai precisar reiniciar todo o processo de primeira habilitação e repetir todas as etapas do processo.

Os exames de aptidão física e mental costumam ter um prazo de validade de cinco anos, conforme do CTB, mas quando em processo de habilitação, esses exames possuem uma validade menor, podendo ser aproveitados por até 12 meses contados do cancelamento do processo.

Considerações finais


Sabendo disso, quantas vezes posso reiniciar o processo de habilitação? Para aproveitar os exames e formação no processo de habilitação, é possível reiniciar o processo por uma segunda vez, onde o futuro motorista vai ter mais um ano para concluir o processo.

Recomendamos, para que não haja prejuízos financeiros, persistir no processo de primeira habilitação e, dessa forma, evitar repetir todas as etapas.

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