Posso dar entrada na carteira de motorista antes dos 18?

Muitos jovens sonham em tirar a carteira de motorista, seja para adquirir a independência de locomoção ou para aproveitar oportunidade de trabalho que exigem habilitação. Daí, frequentemente, surge a dúvida: Será que posso dar entrada na carteira de motorista antes dos 18 anos?.

Um projeto (PLS 58/2017) está sendo analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CNJ) para autorizar que o processo para a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja possível ser iniciado em um período de três meses antes de o jovem completar de 18 anos, que é a idade mínima permitida para se dirigir veículos automotores no Brasil.

A única coisa que não poderá ser feita antes de completar a maioridade, caso o projeto seja aprovado, é o teste prático no Departamento Nacional de Trânsito (DETRAN). No mais, todos os trâmites do exame físico, aulas teóricas, teste de múltipla escolha e aulas práticas poderão ser adiantados.

A idade mínima para tirar a carteira de habilitação é discutida há bastante tempo. O Projeto de Lei 6934/10, de 2010, pretendia permitir que a carteira de habilitação pudesse ser tirada a partir de 16 anos.

A justificativa para a aprovação é que atualmente os jovens estão cada vez mais cedo entrando na faculdade e do mercado de trabalho. Infelizmente, em 2012 o projeto foi arquivado.

Como vimos, a resposta para a dúvida frequente entre os jovens “posso dar entrada na carteira de motorista antes dos 18 anos”, até o momento, é NÃO. Contudo, há esperanças que a lei mude em breve.

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Tempo necessário para tirar a carteira de habilitação


Em geral, todos os trâmites para tirar a CNH demoram de dois a três meses, a depender do tempo disponível do futuro motorista.

Assim, para os jovens que estão ansiosos para começar a dirigir, vale a pena ficar atento a todos as etapas. Você deve está pesando “já que não posso dar entrada na carteira de motorista antes dos 18 anos, por que vou querer saber esses processos?”.

Mas, saiba que está bem informado irá fazer com que você fique à frente no processo e possa fazer tudo com maior agilidade.

Então, se você está prestes a completar 18 anos e deseja tirar sua carteira de habilitação, veja a seguir o que vai ser preciso fazer:

  • Indo ao DETRAN: O primeiro passo é ir ao DETRAN de sua cidade para se candidatar para tirar a primeira habilitação e pagar uma taxa para iniciar esse processo;
  • Exame clínico: Após dar entrada no DETRAN, é preciso ir a uma Clínica de Exames de Trânsito (CET) para marcar os exames médicos, que são o psicotécnico e oftalmológico. O resultado demora cerca de três dias para sair. Em caso de haver algo errado e você não ser aprovado no exame, será preciso esperar pelo menos quinze dias para remarcar o exame novamente;
  • Autoescola: Para fazer as aulas teóricas e práticas exigidas, busque autoescolas de confiança e que estejam de acordo com o orçamento que você tem disponível, para tirar a CNH;
  • Aulas teóricas: O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) exige que, para tirar a carteira de motorista, se cumpra na autoescola uma carga horária de no mínimo 45 horas de aula teórica, que se divide em: 18h de legislação, 16 horas de direção defensiva, 4h de cidadania e meio ambiente, 4h de noções de primeiro socorros e 3h de mecânica básica. Após o cumprimento da carga horária de conhecimento teórico, o aluno faz um teste envolvendo os conhecimentos aprendidos no DETRAN e, em caso de ser reprovado, pode tentar novamente após 15 dias;
  • Aulas práticas: Após ser aprovado no teste teórico, começam as aulas prática. A exigência é que sejam feitas pelo menos 25 horas de aulas de direção, sendo 5 delas em período noturno;
  • Teste prático: Após a concluir a carga horária exigida, o aluno está apto a tentar fazer o teste prático, mediante o pagamento de uma taxa ao DETRAN. Em caso de não cumprir as exigências e ser reprovado, o aluno poderá tentar novamente em 15 dias;
  • Permissão para dirigir: Se for aprovado, o futuro motorista terá permissão para dar entrada na CNH e, após o tempo estipulado, deve ir buscar o documento de Permissão para Dirigir no DETRAN, que dura por um ano;
  • Habilitação definitiva: Se nenhuma infração grave ou gravíssima for cometida nesse período de um ano, você receberá a CNH definitiva.

Agora que você já sabe o que precisa ser feito para tirar a CNH, basta esperar completar 18 anos para começar os exames e aulas e sair por aí motorizado.

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