Não soprar o bafômetro perde a carteira?

O que acontece se ao ser parado em uma blitz e recusar o teste do bafômetro? Não soprar o bafômetro perde a carteira? Neste texto iremos responder todas as suas dúvidas.

O Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro considera que dirigir embriagado ou sob efeito de qualquer substância psicoativa que cause dependência uma infração gravíssima.

A penalidade é multa de R$ 2,934,70 e suspensão da Carteira Nacional de Motorista (CNH) por 12 meses.

No Brasil, há tolerância de álcool no organismo de motorista. Permite-se, portanto uma quantidade mínima de 0,04 mg/L, que é a margem de erro, de acordo com o INMETRO, do teste do etilômetro, mais conhecido como teste do bafômetro.

Este teste é muito simples, pois ao assoprar o dispositivo, instantaneamente o aparelho indica a quantidade de álcool em miligramas que ar por litro de ar alveolar de seu corpo.

Não soprar o bafômetro perde a carteira

O que acontece se o motorista recusar a fazer o teste do bafômetro?


As leis de trânsito brasileiras não toleram que o motorista dirija embriagado. É claro que você não é obrigado a fazer o teste do bafômetro, mas a sua recusa tem grandes consequências.

Isso porque, o Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro diz que o motorista que recusar a se submeter a exame clínico, teste, perícia ou qualquer outro procedimento que permita fazer a certificação de que há influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa está cometendo infração gravíssima, com penalidade de multa de dez vezes mais da tarifa de infrações gravíssimas e suspensão da CNH por 12 meses.

A resposta para a pergunta “Não soprar o bafômetro perde a carteira?” é sim. Além disso, o veículo é aprendido se não houver outro motorista habilitado para conduzi-lo no momento.

No caso de no período de suspensão o motorista for pego novamente dirigindo embriagado, a multa será em dobro (quase 6 mil reais) e o condutor terá a carteira de habilitação cassada, só podendo recuperar novamente dois anos depois e após fazer todo o processo para a retirada da habilitação novamente, incluindo os exames, aulas e testes.

Mesmo se não fizer o teste do bafômetro irei pagar a multa?


Entretanto, uma dúvida muito comum é de que como o motorista não é obrigado a fazer o teste, não deveria também pagar a multa.

O Art. 5 da Resolução 432 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) diz ainda que a autoridade de trânsito está apta a identificar sinais de alteração da capacidade psicomotora, além do teste e exame clínico, a partir de sinais que demonstrem alteração da capacidade psicomotora.

Esses sinais que demonstram embriaguez serão anotados no auto da notificação de autuação e serão tidos como provas para a aplicação de multa de quem se recusar a fazer o teste do bafômetro.

No caso da autoridade de trânsito avaliar que apesar do motorista não querer soprar o bafômetro, não tinha sinais de embriaguez, a multa é suspensa.

Nesse caso, a multa só pode ser aplicada se a presença de álcool no organismo for atestada por algum tipo de teste.

A conclusão é simples: Recusar o bafômetro pode não gerar multa, mas se você estiver com o comportamento de uma pessoa embriagada e recusar fazer o teste, isso contará como prova e você vai ter que arcar com a multa de R$ 2.934.70.

Podemos constatar que na recusa por fazer o teste, o motorista recebe punições administrativas semelhantes a do motorista embriagado que aceita fazer o teste.

A única diferença é que o pagamento da multa pode ser revogado para aqueles que recusarem o teste e não apresentam sinais de embriagues.

Em todos os casos, é possível recorrer com processo administrativo na Junta Administrativa de Recursos de Infração e na Justiça, já que de acordo com a Constituição Brasileira, o indivíduo não é obrigado a produzir provas contra si mesmo.

Conseguimos esclarecer suas dúvidas sobre “Não soprar bafômetro perde carteira“?

Agora que você está esclarecido sobre o assunto, a melhor das hipóteses é quando você for beber, mesmo que muito pouco, deixar o carro em casa e ir de táxi,  solicitar um carro por aplicativo ou pedir para outra pessoa que não beba dirigir. Sua segurança e de outras pessoas no trânsito dependem disso também.

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