Como saber se minha CNH está suspensa?

Cometeu infrações gravíssimas passíveis de suspensão da CNH ou acumulou 20 pontos ou mais de infrações? Como saber se minha CNH está suspensa? Neste texto, iremos tirar todas as suas dúvidas.

Assim, em caso de suspensão da CNH, o motorista tem a obrigação de ficar sem dirigir durante o tempo estabelecido da punição e só voltar quando sua situação estiver regularizada mediante a realização do curso de reciclagem obrigatório nesses casos.

Qualquer autoridade de trânsito possui o poder de enquadrar motoristas em infrações que podem ocasionar a retenção da Carteira Nacional de Habilitação.

Entretanto, cabe ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) conduzir o processo administrativo relacionado a suspensão e cassação da CNH.

O Art. 256 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê tanto a suspensão do direito de dirigir quanto à cassação.

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A suspensão é diferente da cassação da CNH?


Muitos condutores confundem a suspensão com a cassação da CNH.

Na suspensão, o motorista fica sem a sua carteira de motorista por um prazo e pode recuperá-la após passar pelo curso de reciclagem para motoristas.

A suspensão ocorre quando o motorista atingiu o limite de pontos na carteira (20 pontos oi mais) ou comete uma infração passível de suspensão.

Já na cassação, a CNH é efetivamente perdida, pois o motorista terá seu documento retido pelo DETRAN.

Isso quer dizer, que o motorista deverá entregar sua CNH. Depois de dois anos sem dirigir, o condutor poderá passar por todo o processo de habilitação, incluindo os exames, aulas práticas, teóricas e testes, para conseguir novamente a carteira provisória, que é chamada de Permissão para Dirigir.

Algumas das infrações que podem fazer com que o motorista tenha a carteira suspensa são:

Algumas dessas infrações são:

  • Dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer substância psicoativa;
  • Recusar a ser submetido a teste, exame clínico ou perícia para identificar a influência de álcool ou qualquer substância psicoativa;
  • Disputar corrida e rachas;
  • Ameaçar pedestres e outros motoristas ao dirigir;
  • Utilizar o veículo para exibir manobras perigosas;
  • Deixar o condutor envolvido em acidentes com vítimas.
  • Transitar em velocidade superior a 50% da permitida.

O prazo de suspensão varia de 2 a 18 meses, a depender da infração cometida.

E se eu for pego dirigindo com a CNH suspensa?


Se sua CNH estiver suspensa e você for pego dirigindo, estará cometendo uma infração de trânsito gravíssima, com multa e recolhimento da CNH e retenção do veículo até que um condutor habilitado se apresente.

Neste caso, a CNH é efetivamente cassada e você ficará dois anos sem poder dirigir, podendo ao final desse período fazer outro processo de habilitação para tirar a carteira de motorista.

Além de ter a CNH cassada em caso de ser flagrado dirigindo com o documento suspenso, a reincidência de algumas infrações consideradas gravíssimas no período de doze meses e a condenação judicial por delito de trânsito também são motivos para perder a carteira de motorista.

Leia também: O que fazer quando perde a CNH por pontos

Como saber se minha CNH está suspensa?


Se a sua CNH ficar suspensa por acúmulo de pontos, você pode acompanhar a pontuação no site do DETRAN do seu estado.

O prazo para uma infração estrar no sistema é de 30 dias. Durante este período, você também receberá por correios a notificação de uma autuação.

Ao receber a autuação, você poderá entrar com recurso para reverter à suspensão. Ao todo são três instâncias que o condutor tem direito para tentar mudar sua situação.

O mesmo ocorrerá no caso de você cometer alguma infração direta que tenha como penalidade a suspensão da CNH.

Busque no site do DETRAN onde é possível ainda consultar infrações, suspensão e processos administrativos relacionados à sua CNH. Este serviço é geralmente disponibilizado no menu de serviços que trata de “habilitações”.

Conseguimos responder a questão “Como saber se minha CNH está suspensa”?

Agora que você já sabe o procedimento, certamente a melhor é dirigir com cautela para que não se cometa infrações que podem ocasionar na suspensão de seu direito de dirigir e também contribui para a sua segurança e de todos no trânsito!

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