Você sabe o que significa CETPP na CNH? Neste texto iremos falar sobre isso!
A sigla CETPP pode vim no campo “Observações” na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e significa que o motorista é Habilitado em Curso Específico de Transporte de Produtos Perigosos.
Como ter o CETPP?
Agora que você já sabe o que significa CETPP na CNH, como fazer para ter esta certificação?
A resposta para esta pergunta é que o motorista deve realizar o Curso de Especialização de Condutores de Transporte de Produtos Perigosos.
O objetivo deste curso é instruir, qualificar, atualizar e aperfeiçoar condutores no que diz respeito à condução de veículos que fazem o transporte de produtos considerados perigosos, o que inclui:
- Gases;
- Explosivos;
- Líquidos inflamáveis;
- Sólidos inflamáveis;
- Produtos transportados em altas temperaturas;
- Substâncias radioativas;
- Substâncias oxidantes;
- Substâncias infectantes;
- Substâncias tóxicas;
- Substâncias radioativas;
- Substâncias corrosivas.
Para realizar o curso, é preciso se matricular em uma Instituição de Ensino que seja credenciada pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
É preciso também estar habilitado em uma das categorias B, C, D ou E e ter mais de 21 anos.
De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (CONATRAN), os condutores da Categoria D, para conduzir veículos de transporte de carga com peso bruto que exceda o total de 3.500 quilos devem fazer a comprovação que também estão habilitados na categoria C, relacionada à condução de veículos usados em transporte de carga.
Para os motoristas da Categoria E que desejam conduzir veículos de transporte de passageiros em que a lotação exceda oito lugares, é preciso comprovar também que estão habilitados na categoria D, que diz respeito à habilitação de veículos usados no transporte de passageiros em que a lotação seja maior que oito passageiros, excluindo o motorista.
É necessário ainda que o motorista não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias nos últimos doze meses.
Além de não estar cumprindo pena de cassação ou suspensão da CNH por conta de crime contra a legislação de trânsito, bem como estar impedido de exercer os direitos judicialmente.
Após concluir e ser aprovado no curso, o motorista vai precisar fazer a certificação digital da especialização que vai ser registrada em seu Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).
A informação da especialização vai constar no campo “Observações” na CNH. Recomenda-se que o condutor a inclusão do CETPP juntamente com a renovação de CNH, pois o curso tem validade de cinco anos, coincidindo assim com a validade do exame de Aptidão Física e Mental do condutor.
Qual o conteúdo do curso de Condutores de Veículos de Transportes de Produtos Perigosos
Com carga horária de 50 horas/ aula, o conteúdo do curso de Condutores de Veículos de Transportes de Produtos Perigosos deve seguir a Resolução 168/2004 e 285/2008 do CONATRAN.
Assim, os condutores que desejam vão estudar:
- Direção defensiva;
- Normas e técnicas definidas para o transporte seguro de produtos perigosos;
- Como manter um comportamento seguro e evitar acidentes de trânsitos;
- Noções de primeiro socorros;
- Noções de respeito ao meio ambiente e das consequências da poluição;
- Prevenção de incêndios, classes de incêndios e equipamentos usados no combate ao incêndio;
- Formas de como o fogo pode se propagar e ser extinto;
- Identificação de acidentes que podem ser evitados e aqueles que não podem;
- Efeitos dos acidentes com substâncias perigosas;
- Movimentação de produtos perigosos;
- Simbologia e regulamentação específica relacionada à atividade;
- Estudo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Conseguimos tirar suas dúvidas sobre o que significa CETPP na CNH e de como ter a certificação para o transporte de produtos perigosos?
Vale lembrar que o objetivo de haver as siglas no campo “Observações” da CNH é facilitar a identificação dos motoristas profissionais pelas autoridades de trânsito.
