Você está pensando em mudar de categoria sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)? Neste texto vamos falar do valor da mudança de categoria CNH B para D.
O Art. 143 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é que define as categorias que os motoristas podem se habilitar.
A categoria D se refere a veículos motorizados usados para o transporte de pessoas em que a lotação exceda a oito lugares, excluindo o motorista.
Assim, dessa categoria fazem parte vans, micro-ônibus, ônibus (de passageiros e escolares) e alguns modelos de motor-home.
É possível mudar da categoria B direto para D. Mas, a categoria D e E possui algumas especificações definidas pelo Art. 145 do CTB, que são:
I – Ser maior de 21 anos;
II – Estar habilitado no mínimo dois anos na categoria B ou no mínimo um ano na categoria C;
III – Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses;
IV – Ter aprovação em um curso de especialização e treinamento de prática veicular em situações de riscos, de acordo com a normatização do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Procedimentos para mudar para a Categoria D
Se você quer mudar para a categoria D, primeiramente precisa checar se cumpre todas as exigências pedidas pelo CTB.
Além disso, só é possível fazer essa mudança até 60 dias após o vencimento de sua CNH atual.
Para a mudança de categoria, o motorista precisa ir a um posto de atendimento do DETRAN levando os originais e cópia dos seguintes documentos:
- CNH;
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência;
Alguns DETRANS podem ainda pedir do motorista uma foto 3×4.
No DETRAN é feito o pagamento das taxas para a mudança de categoria. Com tudo pago, o motorista deve ir até uma clínica credenciada do DETRAN para fazer os exames clínicos.
No caso de você fazer a mudança para a categoria D para Exercer Atividade Remunerada (EAR) também é preciso passar pelo exame psicotécnico.
Em muitos estados, esses exames podem ser marcados no próprio site do DETRAN. Em outros, é preciso ir pessoalmente a uma clínica credenciada fazer esse agendamento.
Também é preciso fazer o exame toxicológico que verifica o uso de drogas ilícitas nos últimos três meses. Este é um meio de garantir que quem lida diretamente com transporte não faz uso de drogas. A obrigatoriedade do exame é prevista pela Resolução 425/ 2012 do CONTRAN.
O motorista que deseja mudara sua habilitação para D também precisa fazer 20 horas/ aulas práticas de condução nessa categoria.
Em geral as aulas são feitas em ônibus/ micro-ônibus em um Centro De Formação de Condutores (autoescola). Após o curso, é preciso passar por um teste prático de direção.
Para motoristas que tiraram a CNH há muito tempo ( antes de 2000), é necessário ainda fazer um curso teórico com 10 horas/ aulas de direção defensiva e 5 horas/ aulas de Primeiros Socorros.
Após concluir todo o processo e ser aprovado no exame prático, o aluno recebe novamente a Permissão Para Dirigir (PPD) na nova categoria.
Para receber a CNH definitiva, o motorista não pode cometer infrações de natureza grave, gravíssima ou mais de uma média.
Após o primeiro ano, que é considerado um estágio para o condutor, é concedido a CNH definitiva com validade de cinco anos.
Qual o valor para mudar para a Categoria D?
O valor da mudança de categoria CNH B para D depende para cada estado. Isso porque cada DETRAN possui a liberdade de aplicar valores aos exames.
Contudo, a média de gastos com taxa de mudança de categoria e exames físicos e psicotécnicos é de R$ 380,00 a R$ 450,00.
As aulas práticas no DETRAN custam aproximadamente R$ 1100,00 a R$ 1500,00. Já o exame toxicológico custa em média de R$ 220,00. Caso seja preciso passar pelo curso teórico, o valor é de R$ 300,00.
Assim, somando todos os custos, o total do valor da mudança de categoria CNH B para D é a partir de R$ 2.000,00.
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