Você teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por exceder o número de pontos e agora precisa fazer algumas aulas para voltar a dirigir? Neste texto iremos falar sobre o que precisa ser feito e quanto custa o curso de reciclagem.
A reciclagem de motoristas está prevista no Art.256, inciso VII, do Código de Trânsito Brasileiro como uma das formas de penalidades que são permitidas de aplicação em caso de infrações.
A Resolução 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que é o órgão responsável por estabelecer os procedimentos e normas a serem seguidas para a formação de condutores, diz que o motorista infrator deve ser submetido ao curso de reciclagem quando:
- As infrações forem costumeiras e seja necessária uma reeducação no trânsito;
- Quando o motorista for suspenso de dirigir por excesso de pontos na carteira, ou seja, ao somar ou extrapolar 20 pontos em um período de 12 meses;
- Quando o motorista se envolver em um acidente grave para o qual tenha contribuído;
- Se houver condenação judicial por um delito de trânsito;
- Em casos em que há comprovação que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito;
- Cometer infrações graves, como ultrapassar em 50% ou mais o limite de velocidade permitida ou dirigir embriagado.
Ao ter a CNH suspensa, o motorista precisa entregar o documento ao DETRAN de sua cidade. A notificação da suspensão e a informação necessidade de fazer o curso de reciclagem vêm por carta.
Após ser notificado, o condutor tem o prazo de até 30 dias para a apresentação de uma defesa. Se o pedido foi indeferido, é possível recorrer em até 30 dias ao Conselho Estadual de Trânsito (CENTRAN) ou a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).
Caso seja flagrado dirigindo com a carteira suspensa, o motorista ficará com a carteira cassada por dois anos.
Como funciona o curso de reciclagem
O curso de reciclagem é composto por 30 horas de aula, que são divididas em: 12 horas de legislação de trânsito, 8 horas de direção defensiva, 6 horas de relacionamento interpessoal e 4 horas de noções de primeiro socorros no trânsito.
Esta é uma forma do motorista rever seus conhecimentos e, a partir daí, mudar sua postura no trânsito.
Após o curso, há um teste teórico em que o condutor deve acertar pelo menos 70% das questões.
Em caso de reprovação, é possível fazer a prova novamente uma segunda vez. Mas, se o condutor não for aprovado duas vezes seguidas, terá que cumprir novamente toda a carga horária de curso de reciclagem.
O curso pode ser feito de dois modos, que são: presencial e à distância.
Onde fazer o curso de reciclagem
Em modo presencial, o curso de reciclagem é oferecido nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), ou seja, nas autoescolas.
Assim, você deve pesquisar quanto custa o curso de reciclagem e escolher uma autoescola que melhor se adeque em relação à localidade e orçamento disponível.
Curso de reciclagem à distância
É possível fazer o curso de reciclagem na modalidade de Ensino à Distância (EAD). O curso é feito a partir de recursos tecnológicos e apostilas e a quantidade de aulas assistidas por dia não pode ultrapassar de 10 horas.
A avaliação, entretanto, é feita de modo presencial pelo DETRAN de sua cidade.
Quanto custa o curso de reciclagem para condutores?
Para voltar a dirigir com segurança, certamente, é preciso se planejar e saber quanto custa o curso de reciclagem.
Os custos do curso de reciclagem variam de acordo com a autoescola, mas em média ficam entre R$ 200 e R$ 350 Reais. Para cursos de reciclagem à distância, os valores variam de R$ 250 a R$ 400 Reais.