Quadriciclo precisa de habilitação?

Será que quadriciclo precisa de habilitação? Essa é uma das dúvidas mais comuns de quem vai utilizar esse tipo de veículo que se tornou tão popular no Brasil e nós vamos tentar responde-la aqui!

A verdade é que quando se pensa em quadriciclo, logo surgem algumas dúvidas, como é um veículo, será que é necessário ter habilitação para pilotá-lo? Será que pode transitar em qualquer lugar? Se vai transitar em vias, precisará ser emplacado? As respostas para estas e outras dúvidas você encontra neste artigo.

O quadriciclo precisa de habilitação?


Em 2015 foi feita uma resolução que exige a habilitação para poder pilotar quadriciclos, e para utilizá-lo em vias urbanas é necessário o licenciamento.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu regularizar a situação desse tipo de veículo, para que possam circular normalmente em vias urbanas, isto é o que consta na resolução nº 573 que foi publicada em 16 de dezembro de 2015. Assim os quadriciclos podem e precisam ser registrados nos Departamentos de Trânsito Estaduais, não só os quadriciclos tradicionais com guidão, mas também os modelos de quadriciclos que possuem uma cabine como se fosse uma espécie de minicarro elétrico, como você pode conferir na imagem abaixo.

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É obrigatório que o condutor seja habilitado, visto que o CTB estabeleceu que para conduzir um veículo automotor é necessário que o condutor seja habilitado na forma da lei, segundo o art. 143 do CTB. Assim a Categoria B ou superior é exigida, caso o condutor possua somente a Categoria A, será considerado uma infração de trânsito clara.

Então agora sabe-se que o condutor para utilizar o quadriciclo tanto tradicional quanto o com cabine, sendo elétrico ou movido a combustão, terá que ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da Categoria B (a mesma utilizada para carros).

Com o quadriciclo pode-se transitar em qualquer lugar?


Poderá ser utilizado em lazer normalmente, e em condomínios com bastante espaço e sem fluxo de veículos grande, muitas pessoas costumam usar em praias e arredores também, e isso continuará sendo permitido.

O que muda, é que com o emplacamento e a obrigação da habilitação na Categoria B, os quadriciclos podem rodar tranquilamente nas vias urbanas, porém estão proibidos explicitamente de circular em: Rodovias Estaduais, Rodovias Federais e do Distrito Federal.

Outra proibição clara está no uso de cabine fechada em quadriciclos tradicionais que não foram feitos com essa finalidade, também é proibido transformar e customizar outros tipos de veículos em quadriciclos, sujeito a legislação vigente.

Vale ressaltar que de acordo com a Resolução 396/2011 do Contran, para que haja a obediência dos limites de velocidade expressos nas placas regulamentadores de velocidade (R-19), o quadricilo será considerado como um veículo leve, sendo esse o meio determinante para a velocidade permitida.

Quadriciclo precisa ser emplacado?


Com esta medida, é necessário que os quadriciclos sejam emplacados na traseira, igualmente como é feito com as motos para rodarem nas ruas e vias. Os quadriciclos foram separados em duas diferentes categorias pelo Contran, sendo a primeira destinada aos quadriciclos tradicionais similares a uma moto, sendo um automotor com guidão e dotado de 4 rodas com eixo traseiro e dianteiro, para estes casos, o motor pode ser tanto elétrico quanto o movido à combustão.

O peso do quadriciclo também não pode ser acima de 400 Kg ou 550 Kg caso o quadriciclo seja destinado a transporte de carga. Se for elétrico, será descontado o peso das baterias, se o motor não possuir potência superior a 15 kW, que equivale a aproximadamente 20,4 cavalos de potência.

quadriciclo precisa de habilitacao

Muito importante, equipamentos obrigatórios!


De acordo com a Resolução 14/98 do Contran, os quadriciclos precisam ser equipados com os seguintes equipamentos obrigatórios:

  • Farol dianteiro de cor branca ou amarela;
  • Lanterna na parte traseira e lanterna de freio, ambas na cor vermelha;
  • Espelhos retrovisores de ambos os lados;
  • Indicadores luminosos de mudança de direção, dianteiros e traseiros;
  • Iluminação da placa traseira;
  • Velocímetro;
  • Buzina;
  • Pneus que permitam condições mínimas de segurança;
  • Dispositivo de controle de ruído do motor e protetor para rodas da parte traseira;

O condutor e qualquer ocupante do quadriciclo precisam respeitar o uso do capacete, sendo um equipamento de proteção obrigatório de acordo com a Resolução 230/2006 e 257/2007, ambas do Contran. Desobedecer essa exigência está prevista como uma infração de acordo com o artigo 244, no inciso I ou II do CTB, então fique atento e não se esqueça do capacete.

Cumprir com todos os requisitos da Lei é muito importante para que o passeio com quadriciclo seja algo muito prazeroso e seguro para todos, então fique com as dicas e tome o procedimento correto para se legalizar ao usar o quadriciclo.