A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ter letras que indicam algumas restrições. Neste texto, vamos falar o que significa a letra A no verso da CNH?
A letra A diz respeito à obrigatoriedade do condutor usar lentes corretivas. Esta observação é feita na avaliação física, onde são verificadas possíveis limitações visuais dos motoristas, como miopia e astigmatismo.
Nesses casos, a observação se relaciona à obrigatoriedade de óculos ou lentes de contato, sendo essencial para que condutores com problemas de visão dirijam com segurança tanto para si quanto para todos os componentes do trânsito.
O que acontece se o condutor for pego em uma blitz sem os óculos?
Em uma blitz, se o condutor for pego dirigindo sem lentes corretivas, será autuado de acordo com o inciso VI do artigo 162 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), que trata sobre conduzir sem lentes corretoras de visão, prótese física, aparelho de audição ou adaptações impostar do veículo.
O artigo estabelece que dirigir sem as lentes corretoras, que funcionam como equipamentos de segurança do condutor habilitado, é uma infração de natureza gravíssima.
A multa para esses casos é de R$ 293,47, além da adição de sete pontos na CNH. Além disso, o veículo pode ser retido como medida administrativa até que a irregularidade seja sanada ou se apresente um motorista habilitado para conduzir o veículo.
E se eu estiver usando lentes de contato? Vou ser obrigado a tirar?
Sabendo o que significa a letra A no verso da CNH, as lentes de contato também são consideradas como lentes corretivas.
Em uma situação em que o condutor não esteja usando óculos, cabe ao agente de trânsito checar se o mesmo está usando lentes de contato.
O motorista não precisa tirar as lentes de contato e nem o agente vai pedir isso, mesmo porque seria muito incômodo e até mesmo inviável para colocar depois.
O uso de lentes é facilmente percebido, podendo atém mesmo ser confirmado com o uso de uma lanterna.
Vale lembrar, que os óculos de sol com grau também está de acordo para uso, de acordo com a legislação brasileira vigente. Nesses casos, o motorista precisa retirar os óculos de sol para a verificação.
E se o problema de visão for corrigido, o que o motorista deve fazer?
No caso do motorista se submeter à cirurgia para problema de visão, é preciso fazer a atualização da CNH perante o DETRAN.
Para isso, é preciso se dirigir ao DETRAN de sua cidade e marcar um exame médico, que pode ser feito em qualquer clínica credenciada pelo DETRAN.
Após isso, vai ser preciso ir ao setor de renovação da Carteira de Habilitação, aonde vão lhe dar uma planilha para o registro do laudo médico.
Com o laudo em mãos, junte a original de sua CNH, original e cópia do RG, CPF, comprovante de residência atualizado e foto 3×4 com fundo branco e leve tudo até o setor de renovação da CNH.
Será preciso pagar taxas referentes a um novo exame médico e à expedição da nova CNH sem a observação com a necessidade do uso de lentes corretivas.
Agora que você já sabe o que significa a letra A no verso da CNH, vale ressaltar que cumprir a legislação de trânsito em relação ao uso de lentes corretivas é uma medida necessária para evitar acidentes e proteger vidas no trânsito.
Então, se estiver sem seus óculos ou lentes de contato, peça para outra pessoa dirigir ou chame um táxi ou um carro de aplicativo, mas não corra esse risco!
Além de valorizar sua segurança, você também vai evitar ter problemas com as autoridades de trânsito.
É preciso lembrar que somar vinte pontos ou mais em infrações ocasiona a suspensão da CNH, que só vai poder ser recuperada mediante a um curso de reciclagem para motoristas.