Moto que não precisa de habilitação

Se você está procurando algum tipo de moto que não precisa de habilitação para pilotar, nós iremos falar sobre isso nesse artigo de hoje!

A chamada “cinquentinha” moto de 50 cilindradas, é o tipo de moto que tem tido permissão para circular sem que o usuário tenha alguma habilitação, e tem causado bastante polêmica.

Cinquentinha precisa ou não de habilitação?


Condutores de veículos que se enquadram na categoria de ciclomotores de cinquenta cilindradas, não tem tido a necessidade de se preocupar com habilitação para circular por bastante tempo, assim esse tipo de moto tem tido ótima aceitação, visto que dispensa habilitação e tem um custo reduzido mais cabível ao bolso da população.

Ao que se tem notícia, a Justiça Federal suspendeu a exigência de habilitação para as “cinquentinhas”, isto ocorreu em meados de Dezembro de 2015 após a decisão preliminar de uma juíza da 5ª Vara Federal de Pernambuco, que suspendeu a exigência da ACC (Autorização para Condução de Ciclomotores), a decisão vale para todo o território nacional, e vai contra o que foi imposto pelo Contran que exige a ACC ou CNH categoria A em todo o território nacional desde 2004 mesmo para as “cinquentinhas”.

Esta decisão foi tomada tendo em vista que a capacidade desses veículos são limitadas à apenas 50 cilindradas, e isto torna o veículo diferente de motocicletas e automóveis, portanto não tem uma categoria definida para habilitação.

Já em Novembro de 2015 a habilitação para as “cinquentinhas” foi novamente exigida pela Justiça Federal, sendo assim a Resolução nº 168/04 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que exige a CNH ou ACC desde 2004 volta a valer!

Neste vai e vem de decisões, as pessoas ficam indecisas, e muitas continuam a pilotar este tipo de moto sem qualquer habilitação ou certificação especial, mas a situação vai mudar.

moto que não precisa de habilitação

Adiada para Maio o prazo para tirar habilitação


Após a reviravolta, a Contran obriga que condutores de moto de cinquenta cilindradas tirem CNH categoria A, e deixa claro a necessidade de Emplacamento e Licenciamento de motos desta categoria que até então estavam sendo utilizadas por muitos sem habilitação.

Devido à falta de curso para ACC, que não existe em todas as autoescolas, a Contran adiou o prazo que os condutores possuem para se regularizarem, e determina que começará a aplicar multas à partir do dia 1º de junho.

Sendo assim é totalmente necessário tirar CNH categoria A ou fazer o curso ACC que é específico para este tipo de veículo, e então prosseguir com o Licenciamento e o Emplacamento.

Após levantamento, foi constatado que cerca de 7 estados ainda não estão multando os condutores que usam “cinquentinha” sem Emplacamento, são eles: Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.

O motivo pelo qual a multa ainda não está sendo aplicada nestes estados, se dá devido à datas que serão cumpridas em cronograma individual do Detran do estado, e também por questões técnicas, como por exemplo, sistema que ainda não está pronto para adicionar os dados de todas as “cinquentinhas”, o crescimento de registros do tipo de veículo subiu em cerca de 280% o que causaria uma sobrecarga em sistemas que ainda não estão prontos para atender à esta demanda, mas que em breve estarão prontos, sendo assim não adianta fugir da obrigação, agora é necessário habilitação para conduzir motos de cinquenta cilindradas.

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