Curso de reciclagem para CNH suspensa: Como funciona?

Um motorista pode ter a habilitação suspensa por diversos motivos, por exemplo, por ter atingido 20 pontos ou mais por infrações leves na carteira, ou ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por alguns tipos de infrações gravíssimas, como ter dirigido alcoolizado ou em velocidade em cerca de 50% acima do limite permitido na via, ou mesmo por ordem judicial por ter se envolvido em algum acidente que o condene afirmando que o condutor é uma ameaça para os outros no trânsito.

Seja lá qual for o caso, a suspensão é imediata e a carteira é apreendida. Mas tem solução e é para isto que serve o Curso de reciclagem.

Em outros tipos de situações, o motorista é notificado da suspensão da CNH, e então caberá ao mesmo entregar a CNH ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ou mesmo na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).

Qual a punição por dirigir com a Carteira suspensa?


Se o condutor for flagrado dirigindo com a carteira suspensa, ele terá a CNH cassada e ficará obrigatoriamente 2 anos sem poder dirigir. Desse modo quem perde a CNH poderá solicitar a reabilitação somente após 2 anos, passando novamente por todo o processo para conseguir outra vez a preciosa CNH. Logo percebe-se a grande importância de fazer o Curso de Reciclagem para regularizar a situação da CNH.

curso de reciclagem para cnh suspensa

Como funciona o Curso de Reciclagem para a CNH suspensa?


Primeiramente o condutor recebe uma notificação da instauração do processo de suspensão, que é realizada através de uma carta com Aviso de Recebimento dos Correios (A.R). Em seguida, o condutor tem duas opções: aceitar a aplicação da penalidade prevista no Código Brasileiro de Trânsito, e começa a cumprir com o devido período de suspensão. Ou então reagir entrando com um pedido de defesa e recursos.

Caso a defesa e os recursos não forem acolhidos, o condutor deverá entregar a CNH e começar a cumprir o prazo de suspensão que foi estipulado. Neste caso você deve seguir atentamente as orientações abaixo.

O período de suspensão varia de 1 mês a 1 ano, e esse tempo é determinado pelo órgão ou pelo tipo de infração, por exemplo, ser pego na Lei Seca resulta na suspensão de 1 ano! E então neste período o condutor deverá obrigatoriamente passar pelas aulas de legislação para ter a sua CNH de volta, o chamado “Curso de Reciclagem”.

Com a notificação recebida, e a decisão de cumprir devidamente com a suspensão, basta cumprir com o prazo determinado e então adquirir uma autorização do órgão responsável, que permitirá que o Curso de Reciclagem seja feito.

Em seguida o condutor deve procurar uma autoescola e se matricular para o Curso de Reciclagem. No momento de fazer a matrícula para o Curso de Reciclagem para a CNH suspensa, são necessários alguns documentos, veja quais abaixo:

  • RG original e cópia;
  • CPF original e cópia;
  • Comprovante de Endereço em nome do próprio condutor, e que tenha sido emitido e no máximo 3 meses, tanto original quanto cópia;
  • Autorização do órgão responsável, Detran ou Ciretran, para poder fazer o Curso de reciclagem, esta autorização precisa ser a original.

Esteja atendo: O documento de identidade (RG) deve estar em perfeito estado de conservação, com a foto atual e sem abertura, replastificação, fotografia danificada ou “ilegível” ou quaisquer outros danos que possam dificultar a identificação ou a autenticidade do documento do condutor.

O Curso de Reciclagem possui uma carga horária de 30 horas, com frequência integral, as disciplinas abrangidas são as mesmas disciplinas que são vistas no Curso Teórico para se tirar a primeira habilitação, sendo:

  • Legislação de Trânsito;
  • Direção Defensiva;
  • Primeiros Socorros;
  • Relacionamento Interpessoal.

Com as aulas do Curso de Reciclagem concluídas, a prova poderá ser feita na autoescola ou mesmo pela internet. Os que tiverem sido condenados judicialmente por delito de trânsito e necessitam fazer a avaliação, só poderão fazê-la presencialmente na Escola Pública de Trânsito do Detran.

Em todos os casos, é necessário que o condutor consiga um desempenho igual ou superior a 70% de acertos para ser aprovado.

Os condutores que acabam reprovando, terão novamente uma oportunidade para fazer a prova, porém com mais cautela, pois se este for reprovado pela segunda vez, o Curso de Reciclagem deverá ser feito novamente, ou seja, assistir e pagar por todas as aulas mais uma vez.

O condutor que foi aprovado receberá um certificado, bastando aguardar o término do prazo da suspensão para poder ir retirar a Carteira Nacional de Habilitação em uma das unidades de atendimento do Detran ou Ciretran a qual a mesma foi entregue.

curso de reciclagem

Em quais outras situações se faz necessário fazer o Curso de Reciclagem?


Segundo o Contran, além dos motoristas infratores, outros condutores também podem ser submetidos ao Curso de Reciclagem, como:

  • Pessoas que se envolveram em um acidente grave para o qual haja contribuído de alguma forma, isto independentemente de um processo judicial;
  • Os condutores condenados judicialmente por delito de trânsito;
  • O condutor que coloca em risco a segurança do trânsito e a vida de outras pessoas.

Os motoristas da cidade de São Paulo que são condenados judicialmente por algum delito de trânsito são obrigados a fazerem o Curso de Reciclagem dentro da própria sede do Detran, na capital da cidade. E então após cumprirem com o prazo de cassação e serem considerado aptos nos exames médico e psicológico, o processo de reabilitação poderá ser realizado, bem como o Curso de Reciclagem para normalizar a situação da CNH suspensa.

Vale a pena ler também: