Como rebaixar a categoria da CNH

Você te dúvidas de como rebaixar a categoria da CNH? Neste texto vamos falar sobre isso.

O grande motivo pelo qual os motoristas desejam rebaixar a categoria C, D e E de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é por conta do exame toxicológico.

A Resolução 425/12 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em conformidade com a Lei 13.103/15, instituiu que o exame toxicológico passasse a ser uma exigência para adquirir ou renovar a CNH com categoria C, D e E.

As habilitações dessas categorias são necessárias para quem dirige ônibus, caminhões, máquinas e carretas.

Contudo, se o motorista não quiser fazer o exame toxicológico ou não dirigir mais veículos de grande porte há como rebaixar a categoria da CNH para B, que permite conduzir automóveis que o peso não seja superior a 3.500 kg e a lotação não seja exceda a oito lugares, excluindo o motorista.

A solicitação para o rebaixamento precisa ser feita no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) no processo de renovação da CNH.

Como é feito o exame toxicológico


Conhecido como “teste do cabelo”, o exame toxicológico é uma análise com larga janela de detecção que identifica a partir de amostras de cabelo ou unha se houve o uso de diversos tipos de drogas ilícitas com efeitos psicoativos em até 90 dias antes da coleta;

O exame pesquisa 12 tipos de drogas, que são: anfetaminas, metanfetaminas, anfepramona, codeína, cocaína, ecstasy, femproporex, heroína, morfina, maconha e exicodona. Os derivados da droga também são investigados no teste.

O laudo do exame tem validade de 60 dias a partir da data em que a amostra foi coletada. Caso o motorista seja reprovado, tem o direto de dirigir suspenso por três meses.

Para fazer o exame toxicológico exigido nas categorias C, D e E o motorista tem coletado um fio cabelo com pelo menos 3,8 cm de comprimento;

No caso de não haver cabelo com o comprimento suficiente, podem ser usados pelos das pernas, braços axilas, peitos ou pubianos;

Em último caso, se não houver nem cabelo nem pelos suficientes são coletadas rapas de unhas para análise.

Como rebaixar a categoria da CNH

Solicitação de exame toxicológico é uma medida de segurança


A exigência do exame toxicológico é uma medida para combater o uso de substâncias psicoativas por quem dirige profissionalmente.

Pesquisas e exames clínicos realizados com caminhoneiros voluntários, em especial aqueles que transportam cargas perecíveis, mostram que uma parte considerável dos profissionais fazem uso de alguma substância para se manterem acordados.

O uso de drogas por motoristas da categoria C, D e E são a grande causa de acidentes com vítimas fatais.

Assim, a exigência do exame toxicológico tanto para a adição de categoria quanto na renovação é uma forma de diminuir a incidência desse acidente.

Exame toxicológico é obrigatório para motoristas profissionais


A Portaria nº 116 do Ministério do Trabalho Previdência Social (MTPS), de 2016, define que a empresa que fizer a contratação de um motorista precisa encaminhar o profissional a um posto de coleta conveniado para que seja feito o exame toxicológico. Cabe à empresa arcar com os custos do exame.

A Lei nª 13.103/2015 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ficou conhecida como “Lei do Motorista” prevê melhores condições ao trabalho de motorista e que esses profissionais sejam submetidos a exames toxicológicos tanto da admissão quanto no desligamento da função.

Quanto custa o exame toxicológico para motoristas?


A média de preço para que o motorista faça o exame toxicológico para a adição de categoria ou renovação da CNH de motoristas habilitados nas categorias C, D e E é de R$ 220,00 a R$ 270,00.

Agora que você já sabe como rebaixar a categoria da CNH, no caso de não trabalhar mais como motorista de veículos de grande porte, solicite o retorno para a categoria B para não ter que arcar com os custos do exame toxicológico.

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