Você completou um ano de habilitado e está com a CNH provisória vencida? Neste texto, vamos lhe ensinar o que precisa fazer para tirar a carteira de habilitação definitiva.
A Carteira Nacional de Habitação (CNH) provisória é mais conhecida pelo nome de Permissão para Dirigir (PPD).
A PPD é um documento que comprova que o motorista está habilitado para dirigir, na categoria em que foi habilitado, por todas as vias públicas do Brasil.
Visualmente, é idêntico à CNH, já que a única diferença é a inscrição “Permissão” abaixo do campo “filiação”.
Ao concluir o processo de habilitação, o motorista recebe a PPD válida por um ano. Este primeiro ano, é considerado como uma espécie de estágio para que o condutor receba a CNH definitiva.
Enquanto está com a PPD, o motorista não pode cometer nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou ser reincidente de uma infração média.
No caso de isso ocorrer, o candidato é obrigado a reiniciar todo o processo de habilitação. Por isso, neste primeiro ano, recomenda-se que o motorista dirija com muita cautela para se adaptar e ganhar experiência no trânsito.
O que fazer quando a CNH provisória vence?
Para obter sua habilitação definitiva, você precisa procurar o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de sua cidade.
O documento pode ser solicitado no primeiro desde o primeiro dia após o vencimento da PPD.
Os processos administrativos para a emissão do novo documento pode ser diferente em cada estado, mas, em geral seguir os seguintes passos:
- O motorista vai até um posto de atendimento do órgão com a documentação exigida (PPD, documento de identidade atualizado, CPF e comprovante de residência);
- O pedido de CNH definitiva é encaminhado e o condutor recebe uma guia de pagamento com uma taxa referente à emissão do novo documento. O valor da taxa de emissão também varia a depender do Estado;
- A CNH definitiva fica pronta e pode ser retirada no próprio DETRAN ou ainda recebida em casa.
Em alguns estados, como o Rio de Janeiro, a guia de pagamento pode ser emitida online antes que se realize o atendimento presencial.
Já em estados como São Paulo, Minas Gerais e Paraná, o procedimento pode ser feito todo de forma online, sem precisar ir ao posto de atendimento com a documentação requerida.
Em quanto tempo após o vencimento da PPD posso tirar a CNH vencida?
Não há prazo para você retirar a habilitação definitiva após estar com a CNH provisória vencida.
Contudo, vale ressaltar, que o vencimento da habilitação definitiva está ligado ao exame físico e avaliação mental feitos no processo de habilitação.
Por isso, quanto mais tempo você demorar a retirar a CNH, menor será a validade do documento.
Se a PPD estiver vencida por mais de cinco anos, o motorista vai precisar se submeter a um curso de atualização para a renovação da CNH,
Quanto tempo posso dirigir após o vencimento da PPD?
Após o vencimento da PPD, você vai poder dirigir por 30 dias sem problemas. Esse é o tempo que o DETRAN considera como o ideal para que o motorista emita a CNH definitiva.
No caso de ser pego dirigindo com a PPD vencida após esse prazo, você estará cometendo uma infração de natureza gravíssima, com multa (R$ 293,47), adição de sete pontos na CNH e retenção do veículo até que haja a apresentação de um condutor habilitado.
Conseguimos tirar suas dúvidas sobre CNH provisória vencida?
Agora que você já tem todas as informações, recomendamos que acesse o site do DETRAN de seu estado para saber como proceder para fazer a emissão da CNH definitiva.
Vale lembrar, que isso só será possível se você não tiver cometido uma infração grave ou gravíssima ou ainda mais de uma infração média.