Categorias de habilitação: Tipos de categoria no Brasil

Você sabe quais as categorias de habilitação? Neste texto vamos falar em quais veículos é possível se habilitar para dirigir.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento oficial brasileiro que atesta que o cidadão está apto para ser condutor de veículos automotores terrestres.

É de responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) ponderar a partir de exames e avaliações se o condutor está habilitado ou não para dirigir.

Para tirar a CNH, o motorista passa por exames físicos, avaliação psicológica e teste teóricos e teste prático. Os testes são feitos após a conclusão de carga horária de aulas teóricas (45 horas/ aulas) e horas práticas (25 horas/ aula).

Contudo, para cada veículo, há uma formação específica. Por isso, há a divisão de categorias para a retirada da CNH.

Leia também: Como rebaixar a categoria da CNH

categorias da carteira de motorista

Os tipos de categorias de habilitação


Os tipos de categorias de habilitação são definidos pelo Art. 143 do Código de Trânsito Brasileiro (STB) e Resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Veja a seguir as categorias de habilitação disponíveis para os motoristas:

  • Categoria A:

Relaciona-se a conduzir veículos motorizados de duas ou três rodas com ou sem carro lateral, como motocicleta, triciclo, ciclomotor e motoneta;

  • Categoria B

Permite a condução de veículos que o peso bruto não ultrapasse 3.500 kg e a lotação não seja exceda a oito lugares, excluindo o motorista.

Pode ter unidade de reboque acoplada desde que a soma não seja maior de 3500 kg, como automóvel, camioneta, caminhonete e veículo utilitário.

  • Categoria C:

Permite conduzir veículos usando transporte de casa, sendo que o peso bruto total não pode exceder 3.500 kg.

Se houver combinação de veículos, a unidade acoplada ou reboque não deve exceder 6.000 kg.

Na Categoria C, fazem parte todos os veículos contemplados pela categoria B e outros como caminhão, trator de roda, trator de esteira, trator misto, equipamentos automotores destinados ao trabalho agrícola ou à movimentação de cargas.

  • Categoria D:

Habilitação para condutores de veículos usado no transporte de passageiros e que a lotação exceda a oito passageiros, excluindo o motorista.

Esta categoria abrange todos os veículos das categorias C e D e mais ônibus e micro-ônibus.

  • Categoria E

Nesta categoria o condutor pode dirigir combinação de veículos, na qual a unidade tratora se encaixe nas categorias B, C ou D e a unidade acoplada ou articulada, seja trailer, reboque ou semirreboque tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto e a lotação exceda a oito lugares.

Esta modalidade de habilitação está voltada para a combinação de veículos com mais de uma unidade tracionada, independente do peso bruto total e a capacidade de tração.

Um exemplo de veículos dessa categoria são aqueles com dois reboques acoplados.

  • Categoria ACC

Categoria voltada para condutores de veículos de duas ou três rodas com potência até 50 cilindradas, como os ciclomotores.

A Resolução nº 315/2008 do CONTRAN estabelece a equiparação entre ciclomotores e ciclo-elétricos.

Os ciclo-elétricos são veículos de duas ou três rodas que possuem motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 quilowatts, que podem ou não ter pedais acionados pelo condutor e que o peso máximo, incluindo o passageiro, condutor e a carga não exceda 140 quilos e a velocidade não ultrapasse de 50 km/h.

Um exemplo de ciclo-elétrico são bicicletas dotadas de motor elétrico.

  • Categoria Motor-Casa (Motor-Home)

Para dirigir motor-casa, a divisão das categorias é feita da seguinte forma:

  • Até 6 toneladas: Categoria B;
  • Acima de 6 toneladas: Categoria C;
  • Quando o motor-casa tiver mais de 8 passageiros, excluindo o motorista: Categoria D.

Agora que você já sabe quais as categorias de habilitação, saiba que, como forma de segurança, é essencial dirigir somente veículos que se enquadrem na (s) categoria (s) que você tá habilitado.

Vale ressaltar que ser habilitado em uma categoria diferente do veículo que o motorista é flagrado dirigindo é considerado uma infração de natureza gravíssima com adição de sete pontos da CNH, multa em duas vezes (2x R$ 293,47), ou seja, R$ 586,94 e como medida administrativa retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.

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