16 ou 18 anos? Muita gente tem dúvida a partir de quantos anos pode tirar habilitação. Neste texto, vamos falar sobre isso!
De acordo com o Art. 140 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para tirar a habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico é preciso que sejam realizados procedimentos junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) ou órgão correspondente do Estado ou Distrito Federal.
Para tirar a habilitação, o motorista precisa preencher os seguintes requisitos:
- Ser penalmente imputável, ou seja, ter idade para ser responsabilizado penalmente por seus atos, seguindo a legislação convencional;
- Saber ler e escrever.
- Ter Carteira de Identidade ou documento equivalente.
Todas as informações do candidato à habilitação serão incluídas no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).
Mas, a partir de quantos anos pode tirar habilitação? Como o CTB define que é imprescindível que o motorista seja penalmente imputável. Neste sentido, vale lembrar que a maioridade penal vigente no Brasil é de 18 anos.
De acordo com o artigo 228 da Constituição, são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, que estão sujeitos às normas da legislação especial.
Em relação à idade, o CTB é taxativo e não abre exceção para pessoas com idade inferior a 18 anos, nem mesmo no caso do jovem ser emancipado.
Projeto pretende diminuir a idade para tirar CNH
Em 2010, o projeto de lei 6934/10 tinha por objetivo diminuir a idade para a retirada da CNH para 16 anos.
O projeto se justificava pelo fato de os jovens adentrarem cada vez mais cedo no mercado de trabalho, sendo que para muitos cargos a CNH é uma exigência. No entanto, em 2012 o projeto foi arquivado.
Mais recentemente, o Projeto de Lei do Senado PLS 58/2017, busca alterar a Lei nº 9.503 para que o jovem possa começar a o processo de retirada da CNH três meses antes de completar 18 anos.
Caso este projeto seja aprovado, o motorista vai poder passar por todas as etapas para a retirada da habilitação, com exceção do teste prático.
Desse modo, será possível fazer o exame físico, avaliação psicológica, aulas teóricas, teste do exame teórico e aulas práticas.
A mudança da lei está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CNJ)
As etapas para tirar a CNH
Se você está próximo de fazer 18 anos e pretende tirar sua CNH, veja quais as etapas necessárias nesse processo:
- Escolher a autoescola: Faça uma pesquisa de pacotes de autoescola e opte por aquela que esteja mais de acordo com sua disponibilidade e orçamento;
- Exames médicos: O candidato à retirada da habilitação precisa se submeter aos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, que devem ser realizados em clínicas credenciadas pelo DETRAN;
- Curso teórico: Para tirar a CNH, é preciso fazer o curso teórico de 45 horas/ aula com o conteúdo determinado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). O programa inclui legislação do Código de Trânsito Brasileiro, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica básica e responsabilidade social e ambiental;
- Exame teórico: Após a conclusão do curso, o candidato passa por um teste de múltipla escolha que normalmente possui 30 questões. O candidato precisa acertar 70% da prova para ser aprovado (21 questões);
- Aulas práticas: A exigência é que o aluno cumpra uma carga horária de 25 horas/ aulas, sendo 5 horas em período noturno;
- Teste prático: O teste prático é feito para avaliar, a partir de uma série de critérios determinados pelos órgãos de trânsito, as habilidades do motorista. Em caso de ser reprovado, o candidato pode repetir o exame em 15 dias.
Concluída todas essas etapas, o motorista recebe a Permissão para Dirigir (PPD). Se em um ano não cometer uma infração de natureza grave ou gravíssima ou reincidir em uma infração média, a CNH definitiva é concedida.
Agora que você já sabe a partir de quantos anos pode tirar habilitação, no caso de ainda não ter 18 anos e deseja agilizar o processo, pode começar a fazer as cotações com as autoescolas para quando atingir a maioridade já saber que caminho seguir.
Tem muitos jovens de 16 anos que não tem responsabilidade. O carro é uma arma na mão de criança irresponsável!
Ainda mais no Brasil
Não vamos se basear nos Estados Unidos porque lá sim é país de primeiro mundo e a Lei funciona .
Nos Estados Unidos você pode ser julgado com apenas 1 ano de idade Já aqui no Brasil seus pais são responsáveis por você até completar os 18 anos. Então aqui no Brasil não é questão de ter habilitação com 16 anos é questão de mudar o sistema todo!
Digamos que um adolescente de 16 ,17 anos atropelou uma pessoa na rua ele deve ser julgado pelos seus atos!
(Alison Bruno Ribeiro)
Tenho 17 Anos Dirijo e piloto moto a Ano começei a Dirigir quando tinha 9 Anos e 10 meses antes disso já pilotava e tem uma coisa q muitos q acham q pra pessoa ser um motorista prescisa de CNH mais na vdd não pq isso só vai servi Para caso a polícia para vc é vc mostra pq eu Dirijo a muitos anos nunca bati em ninguém nunca fiz nada de errado já tem muitos habilitados aí q é um assassino no trânsito bebe e vai dirigir ou anda arruaçando nas ruas então como todos já sabe Brasil é um país sem futuro Msm E outra coisa contínuo dirigindo Bem Como Sempre Então pq não aprova essa merda dessa lei
Eu acho que nós com 16 anos poderíamos sim tirar CNH, mas não tão fácil quanto tirar uma com 18. E para não dar problemas para o DETRAN ou para o próprio trânsito, deveríamos ser submetidos a testes psicológicos e tudo mais, porque eu mesmo sei o quanto é chato um cara da minha idade pegar uma moto e sair por aí se aparecendo.
Minha opinião ‘-‘…
Eu acho que nois jovens com 16 anos
Poderia tirar a CNH pq nois pode ser preso jah e pq não podemos tirar CNH ?
verdade mas fazer o que né,moramos no Brasil.
Quem quer tirar habilitação com 16 anos pode ir aos estados unidos, canada ou mexico, tirar a habilitação la (onde a idade minima em alguns estados dos EUA chega até 15 anos) e voltar para o Brasil. O prazo é rápido, normalmente em 1 mes vc ja está com a carteira na mão e elas sao validas no brasil pelo seguinte motivo: aqui você precisa ter 18 anos pra tirar carteira e vc precisa ter carteira pra dirigir, mas o codigo de transito não fala nada sobre menores de 18 anos que tiraram habilitação em outros países. Inclusive, ele fala que qualquer pessoa que passou por testes de direção em outros países está apta a dirigir no brasil. Um guarda não poderia apreender seu carro por vc ter menos de 18, apenas se vc estivesse sem habilitação, mas como eu disse, vc ja vai estar com ela em mãos. No codigo fala que vc tem um prazo de 180 dias pra transferir ela pra habilitação nacional, e se vc não transferir… nada acontece. Isso mesmo, nenhum policial pode prender teu carro por vc estar com mais de 180 dias com carteira estrangeira. E na hora que completar 18 e for transferir pra ca não precisa sem fazer as aulas, so pedir um documento de transferencia e pronto.
Na minha opinião os leitores dessa publicação são todos iguais. Apenas adolescentes, igual a mim mas não vem ao caso . Que não tem paciência para esperar alguns anos ou até meses para se aventurar nas ruas e estradas. Que bom seria se as leis do Brasil mudaçem . Ae os “adultos ” de 16 anos fossem Obrigado a votar , pagar contas quem sabe até uma perpétua já que vários seres humanos merecem eu dirijo deste meus 10 – 11 anos meu pai começou com 8 . É hoje tenho 14 já cheguei viajar sozinho e nunca fui parado numa blits ou algo do tipo. E dirijo muito melhor do que certas pessoas com habilitação. Mas nunca fiquei se gloriano por saber dirigir ou não ter medo. Na minha opinião não é a responsabilidade porque já sofri acidentes por causa de outros “irresponsável ” acho que não. Até mês retraçado pegava o carros e motos escondidos de meus parentes amigos e de garanto quando você menos esperar coisa de segundos seu carro ou moto está destruído e isso quando você não fica com cicatrizes .o tempo passa muito rápido quando você for ver você já passou dos 30 e seu comentário de 16 anos não serve pra mais nada. Invés de ficar parado querendo lidar com leis que regem a anos vai não vai mudar do dia pra noite .
olá tenho 17 anos gostaria de saber sim posso tira a carteira de habilitação do cnh esperando a resposta grata
Já era pra essa lei de tirar CNH com 16 ser aprovada tenho 16 anos sei pilotar moto e dirigir carro, ando no carro do meu pai
Gostaria de saber se com 17 anos já pode dar início as aulas teoricas da auto escola.
Eu tenho 16 anos. Eu queria saber se eu pudesse tirar CNH. Abilitação . Porque .se pudesse seria melhor para mim e para todos .. Porque as vezes menores de 18 anos . Tem vontade de tirar a Abilitação. . As acima dos 16 anos . Estaria bom . E até diminuíram. Acidente. De menores de idade .correndo de polícia. Isso acabaria. Porque se tivesse jeito seria melhor para todos .
Amigo tu escreveu “Abilitação”, concordância verbal errada e ainda quer tirar CNH? Pqp hein…
Sem falar o exagerado uso de pontos a cada 3 ou 4 palavras ‘-‘
Ficou até difícil a interpretação kkk imagina a redação desse jovem.
Ps: Tenho a mesma idade dele.
Eu tenho 16 anos, com essa lei de maioridade penal eu posso tirar a minha carteira esse ano ainda, ou ano que vem?
Não, salvo se você conseguir sua emancipação.
Complementado a resposta acima, desde que o projeto de lei em tramitação seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República.
Isso é tão errado porqueq nos de 16 anos pode volta mais não pode tira habilitação coisa mais errado por isso que muitos diz que o Brasil no vai pra frente pura verdade??
Meu, eu tenho 17 anos, e quero sim tirar habilitação, pegar minha CNH de moto é um sonho, logo, seria mais fácil para mim ir aí meu curso e quem sabe até mesmo um trabalho… Mas numa prova de CNH você escrever, que jovens, de 16 anos podem “Volta” e não podem tira sua CNH, tu é reprovado fácil sabia ?! Cadê o português querido ?!
Isso é errado, pois tem muitos bandidos solto matando um e outro de menor, e para tirar uma Carteira de Habilitação não pode, eitha Brasil fuleiro..
isso e errado,, esse brasil e um lixo. se pode votar mais nao andar e por isso que o brasil nao vai pra frente,
Falta de consideração, ja podemos ser presos pelo nossos atos e já podemos votar… Mas CNH nem pensar???
esse nosso brasil ta uma robalheira danada agora q dilma saiu vai piorar mais ainda
Primeiro tem que baixar a maioridade penal para 16 anos, não tem logica um menor dirigindo, sendo que pela lei ele não tem há maioridade penal, este argumento de votar com 16 anos é fraco, o voto com 16 anos é opcional e poucos exercem este direito.
A partir de 2017 eu ouvir falar que a lei vai ser aprovada menores de 18 anos poderão tirar a carteira. creio que até lá não aconteça nada pq todo ano a câmera discuti isso e sempre acontece alguma coisa mas segundo os deputados talvez essa lei seja aprovada então vamu la pensa positivo ter sorte e esperar que a lei seja aprovada
Vamos torcer, preciso muito possuir CNH
Eu tenho 17 vou fazer 18 em dezembro sei pilotá moto des do meus 10 ano queria saber ser realmente eu poderia tirar minha carteira de motorista pq isso e meu maior sonho??
Eu ouço dizer por ai que mulher pode tirar so com 21 anos queria saber se é verdade mesmo?
Grande mentira haha
Qualquer pessoa física, sabendo ler e escrever tem o direito opcional é claro de adquirir, tirar o documento de CNH ??
Não é verdade. Qualquer pessoa física, maior de 18 anos, portador de cpf pode ter o o benefício da CNH.
Faço 16 anos daqui a 2 meses, começei a pilotar um veiculo com 13 anos graças a meu tio que me ensinou, hoje vivo andando por ai de moto e carro levando meus pais onde eles necessitam ir porque eles já não conseguem mais dirigir… e com essa maior idade penal aprovada em segundo turno…posso tirar minha CNH ?
Sim. Pois e um dos requisitos da lei!
tenho 16 anos e acho isso uma falta de respeito eu posso votar e coloca coruptos la dentro e nao posso dirigir um carro mesmo sem carteira de motorists ja sei dirigir ja sei as leis de transito então oq falta
Completa 18
Eu acho uma injustiça nós podemos votar para umas pessoas que não conhecemos e na hora de tirar carta somos incapazes, eu tenho 16 anos e me acho maduro o bastante para tirar carta.
Si com 16 anos eu posso colocar uma pessoa pra governa um país,, eu posso plenamente ter noção dos meus atos no trânsito,,, pra mim isso é uma palhaçada
brasil e uma vergonha
O que a de errado de tirar uma merda de uma CNH aos 16anos se pode decidir o futuro de um país por que não pode dirigir??
Por não ter maioridade penal, para responder pelas infrações cometidas.
Acho errado isso,pois tenho 16 ja posso votar mais não posso começar a tirar minha ablitação,Brasil é uma vergonha?
vergonha é você que nem sabe escrever…
Eu acho que muitos jovens de 16 anos tem responsabilidade e querem muito tirar a habilitação com 16 anos,tudo bem que tem muito que não tem cabeça pra isso,mas se podemos votar com 16 por que não podemos tirar habilitação ?
Eu apoio tirar habilitação com 16 anos.
Eu tenho 16 anos vo faser 17 em agosto e gostaria de saber se essa merda de habilitação já foi liberada eu dirijo des dos meus 12 anos e so queria uma merda de uma habilitação será q fui claro
já tem 18
Qieria tirar carta agora com 16 anos pq trabalho na entregas de mesas (aluguel) e nao tem ninguem para fazer esse cerviso … Dirigo uma sprinter .. E mesmo assim vo te q dirigir queira a lei sim ou nao
Tenho 16 anos e eu acho com que com essa lei os jovens de 16 a 17 anos pode tirar habilitacao pq se ele pode assumir seus atos ele pode tirar e se ele fizer algo de errado no volante ele responde
se um condutor tiver 16 anos e estiver dirigindo e acontecer de atropelar alguém no ponto desta pessoa vir a óbto quem assume a responsabilidade são os Pais ou responsáveis,e por isso que com 16 anos não pode tirar CNH.
Isso e uma das grande prova de injustiça que cercam o brasil.
Eu dirijo desde que eu tinha 11 anos e quando eu comecei,meu pai mim obrigou a estudar pra isso,mesmo sem ir em uma auto escola eu tive que estudar e mostrar que eu podia fazer aquilo!
Eu também acho que tem jovem com responsabilidade suficiente pra assumir um volante de um carro!!
Eu tenho 17 e completo 18 no dia 31 de julho de 2015, e eu acho um absurdo no poder tirar minha habilitação neste ano tenho de esperar ate o meio do outro ano!
Eu preciso ir trabalhar,e estudar! E eu ja tenho um carro mas não posso dirigir tenho que ir de ônibus!!!
Nos estados unidos! O cara ja pode dirigir com 16! E a gente tem que esperar ate os 18! Caramba ne???
Não e a toa que eles são mais bem sucedidos que nos ne???? #raiva
Acho que agente não tem responsabilidade para dirige mas pra vota em pessoa que agente nem conhece e aprovado.
Acho que deveria ser cm 16 , pois MTs pessoas (inclusive eu ) ganham , ou tem condições de comprar um carro , mas não pode pois não pode dirigir mim
Concordo, isso acontece cmg. Além do mais se temos a capacidade de votar pq n podemos tirar carteira, acredito q como podemos votar podemos também cumprir com nossas consequências. Se fomos multados, temos q assumir essa responsabilidade q muitos não assumem, por isso não podemos tirar CNH tão esperado. Tenho agr 13 anos, farei 14 e já sonho em ter minha CNH. Essa é minha opniao.
acho errado isso poder votar e não tirar a provisória com 16 anos, não é todos os jovens que tem irresponsabilidade no transito , eu tenho 15 anos e só vo faze 18 em 2017 e gostaria de tira a carteira de motorista ou apenas uma provisória , se eu posso votar num político ou futuro presidente do meu pais oque é apenas uma carteira de motorista perto de uma decisão tão importante como está em? se eu posso participa duma decisão que consiste no futuro do meu pais ou estado por que não posso tirar pelo menos a provisória até completa 18 anos…
Eu tenho 17 e meio eu posso tira a habilitacao
a questao sobre tira a cateira com 16 anos, podia sim, mais com uma condiçao, usa a caretira pra ir trabalha, ir pra escola, usa tambem em uma emergencia,
– A questao de festa: o menor nao pode usa a carteira pra ir em bailes e outros tipos,
-puniçao: tira a carteira do menor, e pode tira novamente depois dos seus 21 anos, também aprende o veiculo, retirar o veiculo só depois de 1 ano,, eu tenho 16 anos e estou preste a completa 17, essa é minha opiniao> quero uma resposta ??
na minha opiniao é; eu so a favor sim de tira a carteira de habilitaçao, mais tem um porem, o menor de 16 anos, ele pode fika 1 ano em aulas sobre o transito, sobre a leis, oque pode oque nao pode fazer, e quando termina as aulas, ele pode pega a carteira com os 17 anos, por que na minha opiniao, ele vai ta mais maduro pra dirigir, ele vai te a capacidade que nao tem só ele nas ruas, pro meu lado de vista eu acho isso, fica 1 ano fazeno aulas, depois ir dirigi, a partir dos 17 anos de idade!!
Eu acho errado com 17 anos não pode ter o direito de tirar a cnh provisória , pois muita gente com mais de 18 anos cometendo infrações gravíssima no transito.
A auguma chance de isso mudar antes de 2018?
Nenhuma amigo.
Me fiz esta pergunta com 13 anos. Hoje tenho 19 e ainda está do mesmo jeito. Há uma PL (Projeto de Lei) para permitir habilitação à jovens de 16 anos desde que emancipados. Mas esta parado desde então. Portanto mantenha calma lembre-se que vivemos no país mais inteligente quando assunto são leis (sarcasmo) e aguarde pois logo chega… Você nem percebe passa muito rápido rs . Por enquanto foca nos estudos peça o carro pro seu pai em locais onde não há movimentação de pessoas e em um futuro próximo incite seus amigos a terem real consciência sobre em quem votar. Abs
acho errado isso poder votar e não tirar a provisória com 16 anos, não é todos os jovens que tem irresponsabilidade no transito , eu tenho 14 anos e só vo faze 16 em 2016 e gostaria de tira a carteira de motorista ou apenas uma provisória , se eu posso votar num político ou futuro presidente do meu pais oque é apenas uma carteira de motorista perto de uma decisão tão importante como está em? se eu posso participa duma decisão que consiste no futuro do meu pais ou estado por que não posso tirar pelo menos a provisória até completa 18 anos…
Primeiro tem que baixar a maioridade penal para 16 anos, não tem logica um menor dirigindo, sendo que pela lei ele não tem há maioridade penal, este argumento de votar com 16 anos é fraco, o voto com 16 anos é opcional e poucos exercem este direito.
Será que não existe uma idade MÁXIMA permitida ou recomendada para a primeira habilitação? Porque raramente se vê idosos na autoescola fazendo aulas e provas, somente para a renovação da CNH.
Eu acho errado não poder tirar a provisoria com 16 ou 17 pelomenos.
eu acho errado nao pode tira a habilitaçao com 16 ou 17 anos isso e uma emchustiçao por que a gente pode vota para um politico e nao pode tira um habilitaçao isso e errado
Vc precisa voltar para a escola antes e fazer umas aulas de portugues poque ta foda :/ bjs
Revise seu português antes de falar do dele 😉 .